Se você já investe ou pretende aplicar em previdência privada, deve conhecer o papel da SUSEP.

A autarquia fiscaliza os planos previdenciários, de seguros, de capitalização e de resseguros no Brasil.

Então, ela tem importante atuação sobre esses ativos financeiros, seja fiscalizando, seja orientando o mercado.

Acompanhe por aqui e descubra tudo sobre a SUSEP, seu funcionamento e como entrar em contato com a instituição caso precise.

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O que é SUSEP?

SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia nacional responsável por produtos e serviços de previdência privada aberta, seguros, capitalização e resseguros.

Ou seja, ela atua na coordenação desses mercados, verificando se a atuação das entidades está de acordo com as diretrizes determinadas em normas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP.

Vinculada ao Ministério da Economia, ela foi criada em 1966 e, desde então, vem prestando importantes serviços para o segmento.

Como funciona a SUSEP

A principal função da autarquia é coordenar e fiscalizar o trabalho de instituições financeiras que operam produtos de previdência aberta, seguros e outros.

Mas, além dessa tarefa, a SUSEP tem outras atribuições. Confira na lista abaixo as principais:

  1. Tomar medidas que visam a proteção do dinheiro investido pelos contratantes e que formam uma poupança popular nas operações de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro
  2. Observar e defender o interesse dos contratantes dos planos
  3. Estimular a melhora das entidades que operam produtos e serviços previdenciários e de seguros
  4. Promover a estabilidade dos mercados enquanto também faz a promoção de sua expansão
  5. Zelar pela liquidez e pela solvência de todas as sociedades que fazem parte do mercado.

Dessa forma, a autarquia tem importante papel em orientar e fiscalizar o mercado previdenciário, de seguros, resseguros e capitalização no Brasil.

Dúvidas importantes sobre SUSEP

A seguir, apresentamos outras importantes questões para que você tire qualquer dúvida sobre o que é e como funciona a SUSEP.

Acompanhe!

O que a SUSEP fiscaliza?

De acordo com a própria autarquia, seu papel de fiscalização estão relacionado à:

“Constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP”.

Assim, podemos entender que o CNSP cria as diretrizes para o mercado de planos previdenciários, de seguros, resseguros e capitalização.

A SUSEP, então, atua na fiscalização das operadoras desses planos, a fim de verificar se elas estão cumprindo as regras e normas determinadas pelo CNSP.

SUSEP x PREVIC

Enquanto a SUSEP tem como papel coordenar e fiscalizar o mercado de previdência privada aberta, a PREVIC tem sua atuação voltada para os planos previdenciários fechados.

Ou seja, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) supervisiona o trabalho das entidades fechadas de previdência complementar.

Aqui, cabe um rápido esclarecimento:

Planos abertos de previdência privada são aqueles que podem ser contratados por qualquer pessoa junto a instituições financeiras, como bancos

Planos fechados de previdência privada são oferecidos por empresas a seus funcionários ou entidades de classe a seus associados, sendo a contratação restrita a esses públicos.

Como consultar operadoras na SUSEP?

Já que a função da SUSEP está atrelada à supervisão e orientação dos mercados, você pode entrar em contato com a autarquia e encontrar valiosas informações sobre a instituições.

Então, antes mesmo de fechar com qualquer plano previdenciário aberto ou seguro, por exemplo, é possível realizar uma pesquisa no sistema da superintendência.

Para consultar operadoras, seguradoras e outras instituições, basta realizar o seguinte passo a passo:

Acesse o site da SUSEP

Em seguida, localize a área “Empresas autorizadas” e clique sobre ela

Você será redirecionado para uma nova página. Nela, digite o nome da operadora no campo de pesquisa, escolha o estado e o tipo de empresa

Por fim, clique em “pesquisar” e encontre dados importantes sobre a operadora.

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Esse conteúdo foi adaptado para a série Longevidade Financeira de A a Z., publicada especialmente no portal do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon.

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