Se você já investe ou pretende aplicar em previdência privada, deve conhecer o papel da SUSEP.
A autarquia fiscaliza os planos previdenciários, de seguros, de capitalização e de resseguros no Brasil.
Então, ela tem importante atuação sobre esses ativos financeiros, seja fiscalizando, seja orientando o mercado.
Acompanhe por aqui e descubra tudo sobre a SUSEP, seu funcionamento e como entrar em contato com a instituição caso precise.
O que é SUSEP?
SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia nacional responsável por produtos e serviços de previdência privada aberta, seguros, capitalização e resseguros.
Ou seja, ela atua na coordenação desses mercados, verificando se a atuação das entidades está de acordo com as diretrizes determinadas em normas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP.
Vinculada ao Ministério da Economia, ela foi criada em 1966 e, desde então, vem prestando importantes serviços para o segmento.
Como funciona a SUSEP
A principal função da autarquia é coordenar e fiscalizar o trabalho de instituições financeiras que operam produtos de previdência aberta, seguros e outros.
Mas, além dessa tarefa, a SUSEP tem outras atribuições. Confira na lista abaixo as principais:
- Tomar medidas que visam a proteção do dinheiro investido pelos contratantes e que formam uma poupança popular nas operações de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro
- Observar e defender o interesse dos contratantes dos planos
- Estimular a melhora das entidades que operam produtos e serviços previdenciários e de seguros
- Promover a estabilidade dos mercados enquanto também faz a promoção de sua expansão
- Zelar pela liquidez e pela solvência de todas as sociedades que fazem parte do mercado.
Dessa forma, a autarquia tem importante papel em orientar e fiscalizar o mercado previdenciário, de seguros, resseguros e capitalização no Brasil.
Dúvidas importantes sobre SUSEP
A seguir, apresentamos outras importantes questões para que você tire qualquer dúvida sobre o que é e como funciona a SUSEP.
Acompanhe!
O que a SUSEP fiscaliza?
De acordo com a própria autarquia, seu papel de fiscalização estão relacionado à:
“Constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP”.
Assim, podemos entender que o CNSP cria as diretrizes para o mercado de planos previdenciários, de seguros, resseguros e capitalização.
A SUSEP, então, atua na fiscalização das operadoras desses planos, a fim de verificar se elas estão cumprindo as regras e normas determinadas pelo CNSP.
SUSEP x PREVIC
Enquanto a SUSEP tem como papel coordenar e fiscalizar o mercado de previdência privada aberta, a PREVIC tem sua atuação voltada para os planos previdenciários fechados.
Ou seja, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) supervisiona o trabalho das entidades fechadas de previdência complementar.
Aqui, cabe um rápido esclarecimento:
Planos abertos de previdência privada são aqueles que podem ser contratados por qualquer pessoa junto a instituições financeiras, como bancos
Planos fechados de previdência privada são oferecidos por empresas a seus funcionários ou entidades de classe a seus associados, sendo a contratação restrita a esses públicos.
Como consultar operadoras na SUSEP?
Já que a função da SUSEP está atrelada à supervisão e orientação dos mercados, você pode entrar em contato com a autarquia e encontrar valiosas informações sobre a instituições.
Então, antes mesmo de fechar com qualquer plano previdenciário aberto ou seguro, por exemplo, é possível realizar uma pesquisa no sistema da superintendência.
Para consultar operadoras, seguradoras e outras instituições, basta realizar o seguinte passo a passo:
Acesse o site da SUSEP
Em seguida, localize a área “Empresas autorizadas” e clique sobre ela
Você será redirecionado para uma nova página. Nela, digite o nome da operadora no campo de pesquisa, escolha o estado e o tipo de empresa
Por fim, clique em “pesquisar” e encontre dados importantes sobre a operadora.
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