Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Câmara dos Lojistas revelou que três em cada dez consumidores brasileiros com idade entre 65 e 84 anos estão com nome sujo. O estudo, realizado em abril de 2019, revelou ainda que 52% das dívidas estão ligadas a bancos, cartões de crédito, cheque especial, financiamento e empréstimos.

Na mesma direção, bancos já vinham sinalizando que a contratação de crédito consignado por aposentados e pensionistas do INSS se mostrava ascendente, registrando um aumento de 10,9% em 2019 com relação ao ano anterior, e de 25% no primeiro semestre de 2020. A ampla oferta de crédito foi apontada como uma das maiores responsáveis por este quadro de endividamento.

Por isso, cada vez mais especialistas alertam para a importância de realizar uma simulação antes de pegar qualquer empréstimo consignado. 

Novas regras para empréstimo consignado no INSS

Para tentar conter as fraudes e evitar o assédio das instituições a esses segurados, o governo editou em abril de 2019 a Instrução Normativa 100 criando regras mais rígidas para a concessão de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas. Veja abaixo o que mudou.

De acordo com as novas regras para concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, bancos e demais instituições financeiras ficam proibidos de entrar em contato com aposentados para oferecer empréstimos pessoais pelo prazo de seis meses após a concessão do benefício.


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A contratação do crédito pelo aposentado ou pensionista também fica bloqueada durante os primeiros três meses do recebimento do benefício. Os interessados, contudo, podem fazer uma pré-autorização de desbloqueio da margem de consignação junto à instituição, mas terão de esperar o final do prazo de 90 dias.

De acordo com o INSS, em muitos casos, os aposentados e pensionistas são assediados de forma excessiva pelo mercado que oferece o crédito consignado, antes mesmo dos próprios saberem da concessão da aposentadoria ou pensão. As mudanças nas regras para concessão de crédito consignado fazem parte do “pente-fino” no INSS anunciado pelo governo para evitar fraudes no sistema.

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