É possível economizar – e muito – tendo um uso mais racional da conta corrente. Ajustando o pacote de serviços ao básico, o consumidor pode até zerar os pagamentos mensais de tarifas bancárias e acumular em 12 meses R$ 2.864 (valor máximo cobrado para um pacote completo, segundo o último levantamento da Febraban).
“A maioria dos brasileiros desconhece o quanto paga ao banco e gasta mais do que deveria”, afirma Dori Boucalt, consultor e advogado especialista em Direito do Consumidor. “Se o cliente souber exatamente como usa o banco, pode até não pagar tarifa”, garante Renata Reis, coordenadora das áreas técnicas do Procon-SP.
Das 18 instituições pesquisadas pelo serviço de monitoramento Star, da Febraban, o valor máximo cobrado efetivamente pelo pacote padrão 2 estabelecido pelo Banco Central, que é o que mais se assemelha ao pacote gratuito (essencial), pode chegar a R$ 97,90 ao mês ou R$ 1.174,80 ao ano – compare, abaixo, o que ele inclui em relação ao básico.
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“Veja quanta coisa se poderia fazer com o valor economizado! Por isso não tenha vergonha de conversar com o gerente. É obrigação dele lhe atender”, diz Boucalt. “Se você tiver dificuldade de entender as tarifas para traçar o seu perfil, peça ajuda a um amigo, familiar, contador ou até de um despachante”, recomenda.
O consultor lembra ainda que é possível negociar a isenção da taxa de manutenção da conta corrente com o gerente se o cliente tiver poupança ou dinheiro aplicado. “Isso é bem comum para os clientes de médio porte [aqueles que aplicam a partir de R$ 30 mil]”, conta.
Tarifas bancárias: o que inclui o pacote essencial (gratuito)
- Emissão de cartão de débito/movimentação e segunda via (exceto para reposição por perda, roubo, danificação)
- 4 saques por mês, no caixa, inclusive em cheques, ou em terminal de autoatendimento
- 2 transferências por mês
- Qualquer serviço prestado/utilizado na internet se a conta for digital
- Extrato completo e detalhado e até 2/mês no autoatendimento
- 10 folhas de cheque por mês e a compensação deles
Tarifas bancárias: o que inclui o pacote padrão 2 (até R$ 97,90/mês)
- Confecção de cadastro para início de relacionamento
- 12 folhas de cheque
- 8 saques
- 6 extratos dos últimos 30 dias
- 2 extratos de outros períodos
- 1 transferência por meio de DOC ou TED
- 4 transferências entre contas na própria instituição
Informação clara e completa é direito
O correntista tem o direito básico à informação. “O Banco Central tem um rol de serviços chamado de ‘essenciais’, que é reduzido, mas, se ficar restrito àquela movimentação, só paga o que exceder o pacote. Não é mágica. É uma determinação legal que não é difundida ou até mesmo aplicada pelos bancos. Muitos gerentes dizem que esse pacote não existe, contrariando a determinação do Banco Central”, pontua a coordenadora do Procon.
O grande volume de reclamações ainda acontece, segundo ela, por falta ou falha de de informação clara. “Eu desafio quem tenha o contrato de abertura da conta corrente com o detalhamento de cada serviço que compõe o pacote contratado”, afirma. Segundo ela, geralmente o documento vem só com o nome do pacote: “O consumidor contrata no escuro”.
Até pouco tempo atrás a situação era ainda pior. “Antes, tinha banco que criava até 60 tarifas bancárias diferentes para o mesmo serviço. Agora, o Banco Central determina que cada serviço tenha o mesmo nome em todos os bancos e separa os serviços em três categorias (essenciais, prioritários e diferenciados)”, explica. Isso dá ao banco a liberdade de oferecer pacotes com diferentes composições, desde que garanta também o mais básico.
Tarifas bancárias: trace seu perfil de necessidades
Quantos cheques você emite por mês? Quantos saques precisa fazer? É importante traçar seu perfil de uso do serviço bancário. De posse disso, veja se o banco não pode oferecer um pacote mais vantajoso.
Seu extrato mensal mostra qual o padrão de uso dos serviços do banco. De posse das informações sobre cada um dos pacotes comerciais oferecidos, você poderá fazer comparações e escolher qual deles se encaixa melhor no seu perfil de uso.
É importante lembrar que não há qualquer tipo de tabelamento e que, se o cliente precisar de algo para além do que dispõe no pacote (mesmo o essencial), deverá pagar o valor unitário estipulado pelo banco.
Mude de pacote
O banco não pode se negar a alterar o pacote de serviços do correntista. Se isso acontecer, o cliente pode reclamar no SAC e na ouvidoria do banco, no Banco Central e no Procon da sua região.
E se o banco esconder o jogo?
É comum o cliente questionar a mudança pelo banco de alguma regra durante a vigência do contrato sem solicitação ou autorização prévia. O valor acordado, por exemplo, não pode mudar por 12 meses. “Há casos em que o pacote não é respeitado ou houve alguma mudança no serviço. Atue de forma preventiva”, diz Boucalt, “acompanhando com atenção o extrato e reclamando sempre que ver alguma irregularidade”.
O que fazer se houver cobrança indevida?
Se o cliente pagar um valor cobrado indevidamente terá direito ao reembolso em dobro.
