O governo deve anunciar nos próximos dias a liberação do saque do PIS/Pasep e de até 35% do saldo do FGTS, como forma de estimular o aumento do consumo das famílias para aquecer a economia brasileira. O valor estimado a ser liberado é de R$ 42 bilhões, provenientes do FGTS, e de R$ 21 bilhões vindos do PIS/Pasep, dos quais, apenas R$ 2 bilhões devem ser retirados pelos trabalhadores, segundo estimativa do ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Diferentemente do governo do ex-presidente Michel Temer, que liberou apenas o saque das contas inativas, Guedes pretende liberar o saque também de contas ativas. A medida já estava em estudo pela equipe econômica desde maio deste ano. Na época, o governo vinculou a liberação dos valores à aprovação da reforma da Previdência.
Um dos pontos em discussão é autorizar saques proporcionais nas contas ativas. Por exemplo: o trabalhador que tiver o total de R$ 5 mil no fundo, poderia sacar 35% desse montante; já o trabalhador com até R$ 10 mil poderia sacar 30%. O percentual ainda não foi definido para os trabalhadores que possuem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Mas acima de R$ 50 mil, o percentual será de 10%. Também não se sabe se haverá um teto máximo de saque (de até 3.000 reais) ou um percentual único.
Já com relação às contas inativas, o governo ainda não decidiu se entrarão na medida, se será liberado um percentual ou sua totalidade.
Como funcionará o saque do FGTS?
De acordo com a equipe econômica, uma das ideias é permitir que o trabalhador saque anualmente um percentual de suas contas ativas e inativas do FGTS, sempre no mês de seu aniversário. Nesse caso, o trabalhador abriria mão de receber todo o fundo em caso de demissão sem justa causa.
O governo não pretende mexer na multa de 40% paga pelas empresas. Esse valor continuará disponível aos trabalhadores.
Já o trabalhador que optar por não sacar anualmente o FGTS poderá retirar sua totalidade em casos de demissão.
