Por Nigel Keohane

As políticas públicas de aposentadoria no Reino Unido passaram por grande agitação. O ano de 2014 deu início à inscrição automática de funcionários em planos de aposentadoria oferecidos por empresas. Igualmente significativas foram as reformas anunciadas pelo Ministro do Tesouro, que transformaram a forma de acesso aos benefícios.

Historicamente, no Reino Unido, aposentados com contribuições fixas encararam uma pesada penalidade tributária, a menos que convertessem suas poupanças em renda vitalícia. Significava que havia um requisito para estabelecer um pagamento sistemático para a maioria deles. No entanto, desde abril de 2015, pessoas com mais de 55 anos de idade têm sido capazes de sacar suas aposentadorias da forma e quando quiserem. E a tributação foi removida.

O governo justificou a decisão com base em vários fundamentos.

- Primeiro, havia uma explicação filosófica embutida: se as pessoas são prudentes o suficiente para poupar para a aposentadoria, também são na forma de usar suas economias.

- Segundo, a aposentadoria estatal está se tornando um alicerce mais generoso do que era no passado.

- Terceiro, o governo espera que a reforma faça das economias para a aposentadoria uma proposta mais atrativa à medida que as pessoas tenham maior liberdade sobre a forma como gastam seus investimentos.

- Quarto, há a esperança de que os bancos e instituições financeiras inovem e, assim, forneçam um conjunto mais amplo e personalizado de produtos para atender os caminhos mais variados de aposentadoria e de envelhecimento das populações mais velhas. Estes e outros ganhos podem ser significativos, mas também potencialmente arriscados a longo prazo.

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EUA, Reino Unido e Austrália: lições comuns?

Como a reforma é recente, ainda é cedo para entender, a longo prazo, as implicações das decisões tomadas pelos aposentados no Reino Unido. Mas olhar as experiências internacionais pode oferecer caminhos.

O Reino Unido, de várias maneiras, tem seguido o exemplo estabelecido por países como os Estados Unidos e a Austrália. Nesses lugares, há uma confiança significativa em Previdência com contribuição definida. Os aposentados têm uma considerável liberdade sobre a forma como gastam suas economias (embora os sistemas não sejam idênticos nos dois lugares).

Com base nessa evidência internacional, nosso relatório de pesquisa “Anos Dourados? O que Liberdade e Escolha Significará para os Pensionistas do Reino Unido” procurou obter uma visão mais completa sobre a gama de possíveis resultados a longo prazo para os aposentados do Reino Unido, dependendo de como eles gastam suas reservas.

Embora os consumidores na Austrália e nos EUA exibam uma grande variedade de comportamentos, uma série de padrões se destacam. A diferença mais óbvia nesses países, em comparação com o Reino Unido no passado recente, têm sido as taxas de annuitation (conversão do montante em pagamentos mensais): 75% no Reino Unido antes das reformas, em relação a 5% na Austrália e 10% nos EUA.

Dado os baixos níveis, também queríamos entender em que velocidade aqueles que gerenciaram seus próprios riscos nos EUA e na Austrália gastaram suas economias de pensão. Com base em pesquisas de acadêmicos como o professor James Poterba, identificamos três caminhos. Entre eles, estava a média em que os americanos retiraram suas economias – 8% de seus ativos de pensão por ano.

“Na Austrália, estima-se que 1 em cada 4 esgota suas reservas de aposentadoria até os 70 anos”

Também avaliamos dois patamares na Austrália. Lá, o comportamento médio é cauteloso, geralmente preservando o capital, reduzindo-o em até 1% ao ano. Uma minoria gasta suas economias de pensão rapidamente. Estima-se que 1 em cada 4 esgota suas reservas de aposentadoria até os 70 anos de idade e 4 em cada 10 até os 75 anos.

Nossa pesquisa, portanto, delineia o que chamamos de "australiano de gastos rápidos" –  a pessoa que tem um comportamento de gastos que a deixa sem poupança aos 75 anos (no Reino Unido, isso equivale a 10 anos após a idade de aposentadoria estatal para os homens).

Uma série de resultados se destacam. Primeiro, se os aposentados do Reino Unido seguissem o caminho australiano, enfrentariam um risco muito baixo de ficar sem aposentadoria, mesmo se vivessem mais do que a média. No entanto, ser cauteloso com as reservas financeiras tem a desvantagem de significar rendimentos mais baixos do que seria possível por meio de uma Previdência privada.

Seguir um dos caminhos de gastos mais rápidos leva a rendimentos baixos ou mesmo economias insuficientes até o fim da vida. Embora a aposentadoria governamental do Reino Unido não deixe que os indivíduos sejam arrastados para baixo da linha oficial de pobreza, ela estaria na classificação de "baixa renda".

Um risco específico identificado, pertinente tanto aos EUA e à Austrália quanto ao Reino Unido, é que os rendimentos de investimentos variáveis podem resultar em considerável incerteza sobre a renda na aposentadoria e a idade em que o pagamento de aposentadoria se esgota.

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Porque o Reino Unido ainda tem um número significativo de benefícios para quem para a população de baixa renda, incluindo assistência com o aluguel e redução de impostos, o comportamento no processo de retirada do montante investido para a aposentadoria pode também afetar quanto o governo deve investir em benefícios para a baixa renda.

Por exemplo, a análise em nosso relatório mostrou que se aqueles com reservas razoáveis de aposentadoria (mais de 100 mil libras) gastassem suas economias rapidamente, o governo investiria mais com os benefícios para baixa renda a esses indivíduos do que se eles gastassem suas economias gradualmente ou adquirissem uma previdência privada com pagamento mensal.

“Nossa principal recomendação foi a de um ‘sistema de alerta precoce’"

Os EUA estão executando uma fase de saques de aposentadoria desregulamentada há alguns anos. Algumas vozes têm suscitado preocupações, incluindo David John, da AARP.

Apenas no ano passado, o governo australiano aceitou as recomendações do seu Inquérito ao Sistema Financeiro (também chamado de Inquérito Murray), que defendeu que os regimes de aposentadoria tenham caminhos-padrão para contemplar renda garantida para a vida combinada a alguns elementos mais flexíveis.

Nossa principal recomendação foi a de um "sistema de alerta precoce", que poderia abastecer o governo e os reguladores do Reino Unido de informações e ideias sobre o comportamento do consumidor, permitindo que os riscos emergentes sejam identificados prontamente.

Essa é uma área em que a comunidade internacional de pesquisa e de políticas públicas deve continuar a colaborar e compartilhar lições e ideias.

Sobre o autor

Nigel Keohane é diretor de pesquisa do Social Market Foundation (SMF), um “think-tank” baseado em Londres. Ele lidera o trabalho do SMF sobre economias, pensões, envelhecimento e aposentadoria.

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