O auxílio emergencial está tirando o sono de muita gente que nem sequer pediu o benefício ao governo federal. Isso porque fraudadores utilizaram dados pessoais de terceiros para fazer o cadastramento no programa e obter recursos indevidamente.
O Ministério da Cidadania enviou para a Caixa Econômica Federal uma relação com 1.303.127 números de CPFs para averiguação e bloqueio de contas por suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600.
“Não vamos sossegar enquanto não identificarmos e punirmos esses criminosos que estão se aproveitando de um momento como este, de pandemia mundial, para roubar dinheiro da população mais necessitada do país”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Para quem suspeita do uso indevido de seus dados, é possível saber, pelo site do programa – confira, abaixo, o passo a passo – se o CPF foi usado para cadastro no auxílio emergencial e, em caso positivo, denunciar a fraude.
A denúncia deve ser feita no sistema Fala.Br (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria Geral da União), pelos telefones 121 ou 0800 7070 2003 ou no Portal da Transparência.
Além disso, orienta o delegado Sandro Caldeira, professor de Direito Penal, “o cidadão pode fazer um registro de ocorrência na Delegacia de Polícia, em razão da possível ocorrência de fraude, que configura o crime de estelionato”.
Um dos indicadores de fraude é receber um SMS no celular informando um código de solicitação do benefício. Ele realmente é enviado quando a pessoa faz o cadastro na solicitação do auxílio emergencial, mas a mensagem enviada a quem não requereu o benefício pode ser uma isca para algum tipo de golpe.
“São técnicas utilizadas pelos fraudadores para captar os dados do usuário”, adverte o delegado. “É muito importante, ao receber links estranhos, não clicar nos mesmos e apagá-los.”
Outro indício de que seu CPF foi utilizado sem a sua autorização, segundo Guilherme Guimarães Rocha Pereira dos Santos, advogado especialista em Direito Digital e em segurança da informação, “é receber mensagens de terceiros oferecendo benefícios para você em decorrência do recebimento do auxílio emergencial”.
A má notícia, segundo o especialista, “é que o cidadão que foi vítima do uso indevido de seus dados pessoais para recebimento do auxílio emergencial sofrerá até que consiga comprovar que não foi autor do ilícito”.
Como verificar se o seu CPF foi usado irregularmente no auxílio emergencial
Acesse o site oficial do auxílio emergencial e preencha com os seus dados: CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Em seguida, clique em “não sou um robô” e “enviar”.
Para quem não solicitou o auxílio emergencial, o resultado da pesquisa deve ser “requerimento não encontrado”.
Caso o seu CPF tenha sido usado para solicitar o auxílio emergencial, a mensagem deverá mostrar que o benefício está “em processamento”, “foi aprovado”, “não aprovado”, “requerimento retido” ou “dados inconclusivos”. Vale ressaltar que, em qualquer um desses casos, houve pedido do benefício feito com seus dados.
Em junho, o Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibilizou a lista de beneficiários do auxílio emergencial com os respectivos pagamentos das parcelas. Os novos dados estão apresentados na consulta “Benefícios ao Cidadão”. No vídeo abaixo, você pode acessar o passo a passo para consultar:
Com informações do portal gov.br
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