Cerca de 800 mil aposentados e pensionistas do INSS poderão receber de volta valores descontados indevidamente dos seus salários por quatro associações. Até que a suspeita se confirme, o INSS decidiu suspender os repasses a essas associações pelo período de 60 dias, mas as mensalidades não deixarão de ser cobradas aos beneficiários.

Ao final desse prazo, se as suspeitas forem confirmadas, o INSS fará o repasse referente a esse período de suspensão diretamente aos beneficiários.

As associações são:

  • Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp)
  • Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi)
  • Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps)
  • Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape)

Juntas, elas respondem por 90% de todas as reclamações de descontos indevidos recebidas pelo INSS. Até o momento, apenas duas das quatro associações se manifestaram.

De acordo com Daniel Gerber, advogado da Abamsp, a entidade presta serviços aos aposentados e supre a ausência do Estado ao fornecer descontos vultuosos em farmácias, serviços de bem-estar, seguros de vida etc.

“As eventuais fraudes no procedimento de afiliação são raras e não ultrapassam sequer 1% dos casos, percentual esse admitido pelo próprio INSS na notificação enviada. Quando ocorrem, geram imediata represália da associação contra seus causadores, inclusive com adoção das medidas judiciais cabíveis”, diz a nota.

“Quando ocorrem, geram imediatas ações da Associação contra seus causadores, inclusive a adoção de medidas judiciais cabíveis, como o descredenciamento. A Associação ratifica que esse percentual baixo se dá exatamente pela adoção de modernas técnicas de conformação e verificação de documentos adotados pela ASBAPI. Tais ações saneadoras já foram informadas pela ASBAPI ao INSS em sua defesa, solicitando o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam a livre disposição de seus afiliados”, informou a ASBAPI, também por meio de nota à imprensa.

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