Com o aumento da expectativa de vida, grande parte dos países tem discutido um mesmo assunto: a previdência. São mais pessoas envelhecendo e menos jovens contribuindo para a aposentadoria – e isso reverbera, mesmo que de formas diferentes, nos sistemas de seguridade social.
Na Europa, países como Alemanha, Espanha e França aumentaram as idades mínimas para a aposentadoria. Na América Latina, o Chile reviu seu formato. Na Ásia, o Japão instaurou uma comissão permanente para adequar rotas conforme o cenário do país.
Embora o debate seja global, tratar todos da mesma maneira ou traçar comparações é um erro. E o professor de economia e política da Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo Jorge Felix explica por quê: “É muito heterogêneo”. E desde a origem, acrescenta.
Origem
“Desde os séculos 17 e 18, quando os primeiros esboços da responsabilidade do Estado sobre a velhice do cidadão começaram a ser descritos, havia uma preocupação apenas com os militares. Na construção dos Estados nacionais, o serviço militar não era obrigatório e existia essa necessidade”, conta.
Mais tarde, a ascensão de ideias socialistas de igualdade e universalidade, no século 19, fizeram com que o estadista alemão Otto von Bismarck implantasse as “sementes de seguridade social na Europa”. Com ele, foram criadas a lei de acidentes de trabalho, o reconhecimento dos sindicatos e o seguro-doença, entre outras.
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“Houve, na metade do século 20, um consenso de que as duas guerras, principalmente a segunda, foram ocasionadas porque não havia, nas sociedades que se industrializavam, um seguro coletivo – são as garantias sociais, é a cobertura de saúde, é a questão da aposentadoria. São setores que não podem ser mercantilizados – e são de responsabilidade do Estado, se a sociedade quer viver em paz”, pondera o professor.
E complementa: “A Segunda Guerra Mundial ocorreu porque não havia sistemas de seguridade social. As pessoas votaram em populistas”. No pós-guerra, “houve um entendimento econômico em políticas públicas que o Estado é responsável pelo bem-estar da população de um modo universal. Os sistemas de seguridade social eram um projeto coletivo, um seguro coletivo em nome da paz”.
É então que surge o sistema de repartição, em que os jovens contribuem para financiar os inativos. O fluxo de recursos é gerido conjuntamente, numa espécie de conta única. Funciona de forma solidária: quando o contribuinte se aposenta, chega a sua vez de ser “mantido” por quem está na ativa.
Modelos
Até a década de 70, havia três grandes modelos de seguridade social.
1. Social-democrata
Financiado por impostos, com alta carga tributária para sustentar o sistema de seguridade social – previdência, assistência social e saúde.
Onde: países escandinavos
2. Corporativista
Sistemas de repartição em que as contribuições mantêm os benefícios de quem já se aposentou. Também conhecido como “pay as you go”.
Onde: Brasil e Europa continental e mediterrânea
3. Liberal
O Estado provê o mínimo, especialmente a quem não tem recursos.
Onde: EUA e Reino Unido
“Cada país fez sua adaptação”, continua Jorge. O Reino Unido, cuja matriz é liberal, por exemplo, tem um sistema universal de saúde, o NHS, no qual o SUS brasileiro foi inspirado.
Significa que, mesmo dentro de três grandes modelos de seguridade social, há diferenças que mudam significativamente a forma de contribuição e de aposentadoria e o papel do Estado na saúde e no envelhecimento.
Previdência em outros países: idade mínima
Confira, a seguir, a idade mínima para aposentadoria em outros países, segundo o relatório Pensions at a Glance 2017, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
No Brasil, atualmente, a aposentadoria por idade é de 55 anos para mulheres e de 60 para homens. Mas o governo estuda aumentar a delas para 62 ou 63 anos, e a deles para 65 anos.
Alemanha
A aposentadoria regular é paga a partir dos 65 anos e quatro ou cinco meses (dependendo do ano de nascimento do pensionista), com pelo menos cinco anos de contribuição.
Argentina
A idade para a aposentadoria básica é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com pelo menos 30 anos de serviço.
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China
Os homens se aposentam aos 60 anos, e as mulheres, aos 50 ou 55, dependendo do modelo de contribuição.
Estados Unidos
A idade mínima para se aposentar subirá para 67 anos em 2022. A elegibilidade depende do número de anos de contribuições – de, no mínimo, 10.
Grécia
Em 1º de janeiro de 2013, a idade passou a ser de 67 anos para homens e mulheres com 15 anos de contribuição. Trabalhadores com 40 anos de contribuição podem se aposentar recebendo o teto aos 62 anos de idade.
Japão
A idade básica de aposentadoria é de 65 anos, com um mínimo de 25 anos de contribuição. Para requerer o benefício básico, é preciso ter um mínimo de 10 anos de contribuição.
México
A idade de aposentadoria é de 65 anos para homens e mulheres, e o benefício está sujeito a 1.250 semanas (24 anos) de contribuição no setor privado.
Suécia
As pensões podem ser pedidas a partir dos 61 anos. Para chegar ao teto, é preciso contribuir por 40 anos.
