O Projeto de Lei (PL) 4.367/20 foi elaborado em agosto de 2020 e prevê a criação do 14º salário do INSS em favor dos aposentados e pensionistas. O texto inicialmente previa que a liberação do benefício fosse realizada em 2020 e 2021, contudo, houve mudanças no projeto.

Com a demora na análise do projeto de lei, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) optou por modificar a proposta para que o benefício seja pago em 2021, 2022 e 2023. Devido o avanço do texto nas Comissões da Câmara dos Deputados, o tema voltou a ser divulgado.

Posteriormente o projeto teve o parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde se encontra em análise, aguardando deliberação.Uma calculadora, uma nota de 100 reais, uma de 20 reais e moedas sobe uma meda. Imagem para ilustrar a matéria sobre o 14º salário do INSS

Crédito: Rafastockbr/shutterstock

Faltam etapas para a aprovação do 14º salário do INSS

Ainda falta a aprovação de outras Comissões da Câmara dos Deputados e, em seguida, a aprovação no Senado Federal. Posteriormente, será preciso passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

Como já estamos no fim do mês de novembro, existem poucas chances do texto ser aprovado ainda neste ano. Como consequência, os segurados não devem ter a liberação do 14º salário do INSS em 2021.

Além disso, ainda será necessário encontrar uma fonte de renda para custear a medida. O projeto pode gerar um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

Para os segurados do INSS que aguardam a liberação do benefício, é necessário ter paciência e aguardar a aprovação do projeto de lei.  


Gostou da matéria? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba outros conteúdos sobre saúde, trabalho, finanças e muito mais!


Leia também:

Saiba em que casos o afastamento pelo INSS conta para a aposentadoria

Abono PIS/Pasep: veja quando o pagamento será realizado

Benefícios cancelados pelo INSS? Conheça as possíveis causas e saiba como evitar

Compartilhe com seus amigos

Receba os conteúdos do Instituto de Longevidade em seu e-mail. Inscreva-se: