Se você busca uma carreira mais estável e longeva, prestar concurso público já deve ter passado pela sua cabeça. Mas, pelo menos no âmbito federal, algumas alterações parecem estar a caminho – incluindo salários e estabilidade. Nesse cenário, ingressar no funcionalismo ainda vale a pena?
Não há uma resposta padrão para todos os casos. Mas é certo que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa, cujo texto ainda não foi enviado ao Congresso para avaliação e votação, provoque discussões.
Tenha acesso aos melhores conteúdos informativos. Clique aqui e faça parte do grupo de Whatsapp do Instituto de Longevidade!
“A reforma prevê mudanças que repercutem direta e indiretamente nos concursos públicos”, adianta o advogado Guilherme Conrado Antunes, que atua nas áreas de direito administrativo, público e regulatório, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
“Trata de alterações na contratação de servidores, incluindo processos seletivos para admissão nas modalidades de celetistas e temporários, diminuição nos cargos ofertados na modalidade de estatutários em decorrência da redução de carreiras públicas, alterações salariais e de progressão de carreira e novos critérios para aquisição da estabilidade”, afirma.
Mudanças no concurso público
A previsão inicial era de que o texto fosse apresentado em novembro deste ano. Adiado por duas vezes, ele deve demorar mais um pouco, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Já se sabe, contudo, que, no intuito de desburocratizar e agilizar o serviço público, algumas medidas devem ser adotadas. “O que se pode esperar, em síntese, é uma simplificação das carreiras e salários”, resume Antunes.
Existem hoje 630 mil servidores públicos na ativa. Em março, um decreto presidencial extinguiu 21 mil cargos, funções e gratificações do poder Executivo Federal.
Para o advogado, quem busca uma carreira no funcionalismo público federal deve ficar atento a três pontos:
Estabilidade
Segundo o ministro da Economia, serão criados estágios para avaliar os servidores que ingressarem após a reforma administrativa. A partir deles, será concedida, ou não, a estabilidade empregatícia.
“Ela não será mais automática para grande parte dos servidores, com exceção dos cargos de funções de Estado, ligadas a saúde, educação, segurança e fiscalização, os quais continuariam sendo estatutários com estabilidade espontânea”, destaca.
Haverá “filtros de meritocracia”, segundo Guedes. O ministro, em coletivas de imprensa, vem adiantando alguns, como inteligência emocional, produtividade e avaliação do servidor pelo cidadão. E são esses os critérios que entrarão em jogo na definição de estabilidade.
“A estabilidade do servidor público federal é o ponto da reforma que mais gera polêmica e discussão. Certamente a proposta de retirada da estabilidade será de difícil aprovação no Congresso Nacional”, avalia.
Carreiras
É esperada uma redução do número de carreiras públicas, “o que certamente implicará na diminuição dos concursos públicos por uma questão lógica”, considera Antunes. Guedes já sinalizou que as centenas de carreiras federais devem se resumir a “20 e poucas”.
“Vale ressaltar ainda que a reforma prevê o fim da progressão automática por tempo de serviço dentro da carreira, devendo o servidor passar por um sistema de avaliação mais rigoroso, valendo-se da meritocracia”, diz.
Salário
O governo estuda ainda alterar a progressão interna de carreira e promover uma redução salarial. A ideia, segundo o ministro, é equiparar os valores do funcionalismo público com os do setor privado.
Estudar ou não para concurso público
“O que se sabe hoje é que o cenário vai mudar. O que o concurseiro deve fazer é avaliar se será positivo para ele ou não”, considera Martha Vergine, especialista em concursos públicos e mentora do site Eu Estudo Certo.
É preciso também considerar os sonhos de carreira, diz ela. Há postos que são exclusivamente públicos, a exemplo de juízes. Ou seja, com ou sem mudanças provocadas por uma possível reforma administrativa, o candidato terá que prestar concurso público se quiser atuar na área.
“Acredito que, com a redução do número de carreiras prevista na reforma e consequentemente de cargos, há possibilidade de que a competição para ingresso na carreira pública fique mais acirrada”, avalia o advogado.
Crédito: thodonal88 / Shutterstock
Antunes acrescenta que, ainda que aprovados os “filtros de meritocracia” para concessão da estabilidade, ela não será extinta, apenas postergada. “Desta forma, os cargos públicos ainda serão atraentes para aqueles que almejam a carreira pública.”
“Um dado que pode auxiliar na decisão é que, segundo dados do governo federal, cerca de um quarto de seus servidores deve se aposentar até 2022, deixando cargos desocupados”, diz Antunes. “Eles deverão ser preenchidos por meio de concursos.” Martha completa: “2020 pode ser um ano bom, se a pessoa se dedicar”.
Ela aconselha ainda a ter atenção à movimentação no Congresso e escolher bem a fonte de informação. “É preciso entender o que é ideia de mudança e o que é mudança de fato, o que é avaliado e o que já foi aprovado”, finaliza.
