Quando o empreendedor Ricardo Pessoa, 56 anos, vendeu a empresa de tecnologia que havia criado, recebeu um convite de amigos: “Que tal montar uma cooperativa de trabalho com pessoas experientes e que sejam autoridade em suas áreas de atuação?”. Na lembrança, estavam algumas das que atuavam no início da década passada e que foram criadas para erroneamente reduzir a carga tributária do trabalho formal.
Decidiu investigar. A legislação que rege as cooperativas de trabalho havia mudado em 2012, pela lei nº 12.690. As novas regras visavam obter qualificação, renda e melhores condições de trabalho para os sócios e combater a fraude na intermediação de mão de obra. Mesmo com as alterações, ainda havia a possibilidade de abrir uma empresa de consultoria.
Foi mais a fundo. Tanto cooperativa quanto empresa formalizam a relação de trabalho com clientes, em que é possível emitir nota e prover serviços pontuais ou constantes. Ambas permitem a contratação de planos de saúde coletivos e seguros.
As semelhanças, contudo, terminavam aí. Na cooperativa, o desligamento é simples – exige apenas um documento assinado. Na empresa, pode levar meses e há custos.
Em uma empresa, o valor da previdência incide sobre o pró-labore e não sobre as retiradas feitas como lucro. Ou seja, é o empresário que decide o valor. Em uma cooperativa, a tributação na pessoa jurídica é menor, mas os rendimentos dos cooperados recolhem Imposto de Renda e INSS como em um emprego formal.
Além disso, na cooperativa, todos são sócios e solidários em direitos e deveres. Devem ter estatuto, fazer assembleias anuais e ter diretoria e conselho fiscal independente. Na empresa, nada disso é necessário.
E foi após muita pesquisa, e com a constatação de que, no caso dele, os custos seriam menores, que Pessoa se uniu a colegas para formar a Egrégora Inteligência, uma cooperativa multidisciplinar de profissionais seniores das áreas de TI e de marketing digital e de negócios, formada para prestar serviços de consultoria. Dos 12 cooperados, 3 têm entre 45 e 49 anos de idade; os demais, 50 ou mais.
“A cooperativa pareceu o meio caminho entre a empresa e o emprego. Tem uma série de vantagens fiscais e flexibilidade, porque permite que membros façam serviço pontual e periódico”, resume ele. E acrescenta: “Para esse grupo de idade, é a forma de ter um trabalho legal e fiscalmente correto”.
Mas, como as decisões são conjuntas, o estatuto demorou um ano para ficar pronto. “Leva um tempo muito grande até equalizar o entendimento de todo mundo e formalizar”, diz ele, sobre o documento, que chegou à versão final há três meses.
E já há “seis ou sete pessoas querendo entrar”, diz. Pessoa conta que o processo de seleção elaborado por eles é “complicado”. Exige a validação de dois diretores e muita experiência na área em que vai atuar.
Sobre como essa sociedade é aceita no mercado, ele esclarece: “A questão de ser uma cooperativa é irrelevante para os nossos clientes”.
