Qualquer pessoa pode receber remédios básicos _ como analgésicos, anti-inflamatórios e os indicados para asma, diabetes e hipertensão; estratégicos _ que controlam doenças como Aids, DSTs (as sexualmente transmissíveis), malária, meningite e tuberculose; e até mesmo os de alto custo _ para tratar doenças crônicas e/ou de uso contínuo, como câncer e transplantes.
Para garantir esse direito constitucional, o Ministério da Saúde elaborou a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), que serve como diretriz para que os governos municipais e estaduais possam criar suas próprias listas, de acordo com as necessidades regionais. Para acessá-la, clique aqui.
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No entanto, para receber os medicamentos, o paciente precisa, necessariamente, ser atendido por um médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o Cartão Nacional de Saúde e a receita em mãos, ele pode retirá-los nos postos autorizados.
No Estado de São Paulo, a distribuição dos remédios básicos é feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Farmácias Dose Certa, localizadas em estações de metrô, trens urbanos e ônibus, além de ambulatórios e hospitais.
Para descobrir onde o medicamento está disponível, o melhor caminho é acessar a plataforma Saútil. Depois de um cadastro, basta digitar o princípio ativo do remédio, o Estado e o município _ e o buscador informará os locais mais próximos.
Outro programa de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde é a Farmácia Popular do Brasil. Além das unidades próprias, outros 1.200 estabelecimentos oferecem remédios com até 90% de desconto. Para comprá-los, basta apresentar a receita médica e um documento de identificação. Para acessar a lista, clique aqui.
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