Todos os dias, pessoas com mais de 60 anos sofrem algum tipo de violência por sua idade, seja ela física, psicológica, patrimonial ou mesmo negligência. Em 2019, o Disque 100, serviço do governo federal, recebeu 48.500 denúncias de violência contra o idoso, crescimento de 22,77% em relação ao ano anterior. O aumento foi notado em todos as unidades da federação, com destaque nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com o relatório anual divulgado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, as denúncias de violações de direitos humanos contra o grupo de Pessoas Idosas representou a segunda maior demanda do Disque 100 (30% dos atendimentos), perdendo apenas para Crianças e Adolescentes (55%). O documento mostra ainda que 81% dos casos acontecem dentro da própria casa, realizadas por pessoas do convívio familiar ou próxima à vítima. Em termos percentuais, 65% dos suspeitos são filhos da vítima, enquanto 9% são netos, 5% são genros ou noras e 4% são sobrinhos. Outro dado relevante é que 66% dos casos de violência são contra mulheres. Contra homens, o percentual é de 34% dos casos.

Os tipos de violência contra o idoso mais frequentes são as negligências (falta de cuidado quanto a necessidades básicas, seja de alimentação, moradia, higiene etc) com 41%, violência psicológica (xingamentos, humilhação e hostilização) com 24% dos casos, abuso financeiro e econômico com 20% das situações. A quarta maior recorrência se refere à violência física (12%). Em comparação com os registros de 2018, em termos percentuais, o número de casos de negligência subiu 29%. Já os de abuso financeiro tiveram alta de 19%, seguidos de 13% para violência física e 8% para violência psicológica. É importante lembrar que geralmente as denúncias são agrupadas com mais de um tipo de violação, isto é, uma mesma vítima pode sofrer várias dessas agressões.

“Os números que chegam ao Disque Denúncia são apenas a ponta do iceberg que esconde a violência contra a pessoa idosa no nosso país”

Em relação à faixa etária, os dois perfis que predominam são de pessoas com idade entre 60 e 79 anos, com 33.972 denúncias, e com idade superior a 80 anos, com 16.146 denúncias. Quanto à escolaridade da vítima, 67% apresentam pouca instrução, 35% possuem o nível fundamental incompleto e 32% são analfabetos.

Para especialistas, no entanto, há subnotificação dos casos. “Os números que chegam ao Disque Denúncia são apenas a ponta do iceberg que esconde a violência contra a pessoa idosa no nosso país”, afirma a gerontóloga Marília Viana Berzins, presidente do OLHE - Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento.

Mariela, da SBGG, reforça que há várias frentes a serem trabalhadas. “Uma delas é empoderar o idoso, para que ele conheça seus direitos, tenha voz ativa e se defenda. É preciso fazer cada vez mais campanhas de conscientização para levar informações e orientações sobre o que é violência contra os idosos, que isso não é normal e que há, sim, punição, porque isso é um crime.”

E Marília lembra que “é infinito o número de pessoas com mais de 60 anos que sofrem calados nos seus lares, vítimas de violência psicológica, física, privação de alimento, abandono, negligência e tantas outras formas”. Por isso “temos de assumir o compromisso público pela dignidade e pela defesa dos direitos, rompendo o pacto do silêncio que existe em relação à violência contra a pessoa idosa.”

Casos de violência contra o idoso podem subir durante confinamento social

O aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus tem preocupado governos e autoridades. Desde a adoção do isolamento social, o número de denúncias desse tipo de agressão aumentou consideravelmente em todo o mundo. 

Segundo dados da ONU, em países como Líbano e Malásia as chamadas para as linhas de ajuda duplicaram. Na China, elas triplicaram. Já na Austrália, as buscas pelo termo “violência doméstica” no Google foram as maiores dos últimos cinco anos.

No Brasil, só nos primeiros dias de abril deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu mais de 5.000 denúncias de violação aos direitos humanos, relacionadas ao novo Coronavírus. Elas são referentes principalmente à exposição de risco à saúde, maus-tratos e agressão. Nessas situações, os grupos mais vulneráveis são mulheres, crianças, idosos e pessoas com alguma limitação ou deficiência.

De acordo com a cartilha "Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?", publicado pela pasta, a violência praticada contra pessoas idosas é multifatorial. Entre os fatores e causas dessa violência, elencou as seguintes como sendo as principais:

  • Desvalorização e falta de respeito pela pessoa idosa;
  • Desconhecimento da lei e dos direitos dos cidadãos mais velhos;
  • Equivocada convicção de que o patrimônio das pessoas idosas pertence automaticamente também aos seus familiares;
  • Ideia incorreta de que os familiares e as instituições têm legitimidade para decidir em nome das pessoas idosas;
  • Sensação de segurança para cometer violência, relacionada a certeza de que a pessoa idosa não poderá sair de casa ou ter contato com terceiros.

A cartilha também aponta a sensação de impunidade como grande responsável pelo aumento dos casos no país. Esta situação se deve
a alguns fatores, tais como:

  • Dependência;
  • Vergonha ou medo da vítima em apresentar queixa;
  • Desconhecimento de que essas práticas constituem crime e que os seus autores podem ser punidos severamente;
  • Delegação de competência a outras pessoas a gestão dos seus rendimentos e da sua pessoa, não tomando as precauções necessárias; entre outras razões.

Junho Violeta

Em 2006, a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 15 de junho como o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data tem o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política da existência desse tipo de violência, além de incentivar e cobrar medidas protetoras por parte dos governos e da sociedade civil. 

Tipos de violência contra o idoso

Violência física

É o uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar dor, incapacidade ou morte.

Violência psicológica

Corresponde a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar do convívio social.

Violência sexual

Refere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hétero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

Abandono

É uma de violência contra o idoso que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção e assistência.

Negligência

Refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. É uma das formas de violência mais presentes no país. Ela se manifesta frequentemente associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade.

Violência financeira ou econômica

Consiste na exploração imprópria ou ilegal ou ao uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Autonegligência:

Diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.

Violência medicamentosa

É administração por familiares, cuidadores e profissionais dos medicamentos prescritos, de forma indevida, aumentando, diminuindo ou excluindo os medicamentos.

Violência emocional e social

Refere-se a agressão verbal crônica, incluindo palavras depreciativas que possam desrespeitar a identidade, a dignidade e a autoestima. Caracteriza-se pela falta de respeito à intimidade, falta de respeito aos desejos, negação do acesso a amizades, desatenção a necessidades sociais e de saúde.


Fonte: Relatório Disque Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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