O Senado aprovou na última quarta-feira (06) um projeto de lei (PL) que visa facilitar denúncias de maus-tratos contra idosos. Com atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, o projeto vai contribuir para a aprimoração dos canais de denúncia de violências cometidas contra pessoas com mais de 60 anos, como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

Dentre os serviços contemplados pelo texto proposto pelo senador Lasier Martins (RS), destacam-se: a implantação de linhas exclusivas nos canais de comunicação existentes; a disponibilização de recursos de acessibilidade; a realização de campanhas de divulgação para que as pessoas possam fazer denúncias; e programas que ofertam acompanhamento psicossocial, jurídica e de saúde a idosos que sofreram algum tipo de violência.

Agora, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Disque 100 auxilia no combate a maus-tratos contra idosos

De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, órgão responsável pelo Disque 100, mais de 21 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram recebidas pelo serviço no primeiro semestre de 2019. Foi um aumento de 29,68% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. Todas as denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas dentro de um prazo de até 24 horas para órgãos de proteção, defesa e responsabilização. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

O serviço pode ser acessado por meio dos canais abaixo:

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