A cada dois anos, cidadãos de todos os cantos do Brasil comparecem às suas zonas eleitorais para exercer o direito cívico ao voto e eleger ocupantes de cargos políticos. Em 2016, durante as eleições municipais em que foram eleitos 5.493 prefeitos e 57.736 vereadores, o número de eleitores chegou a 144 milhões, 4% superior ao das últimas eleições.

No próximo domingo, dia 15 de novembro, a população novamente será convocada para participar de Eleições 2020 e escolher seus representantes municipais. Porém, o número de pessoas insatisfeitas com a política tem apresentado dados preocupantes. De acordo com estudo realizado em 2018 pela Latinobarômetro, organização de direito privado sem fins lucrativos sediada no Chile, 91% dos brasileiros andam insatisfeitos com a política.

E não é para menos. Segundo o IDL 2020, índice desenvolvido pelo Instituto de Longevidade para medir o grau de preparo dos municípios brasileiros para o envelhecimento de suas populações, 87,5% das cidades do país estão abaixo do que seria necessário para garantir a qualidade de vida de seus moradores mais velhos.

Na mesma linha, o portal Politize publicou o documento “Eleições: o futuro que queremos”, no qual chama a atenção dos brasileiros sobre a importância de refletir sobre qual a cidade queremos construir nos próximos quatro anos.

“O resultado dessa reflexão deve orientar a escolha do nosso candidato ou candidata. Apesar de essa ser uma pergunta complexa, com o exercício do diálogo democrático podemos chegar a uma resposta, sempre tendo em mente: como era minha cidade no passado, o que ela se tornou no presente e o que a minha cidade pode ser no futuro”, diz o documento.


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Para ajudar os interessados na escolha de seus candidatos, o documento traz algumas orientações, como oito passos a serem seguidos gradativamente. O texto também chama à reflexão sobre uma questão importante: você sabe qual a função do prefeito e dos vereadores da sua cidade?

Veja abaixo como escolher seus candidatos para as Eleições 2020.

Em quem votar nas Eleições 2020?

Passo1: conheça o histórico pessoal de cada candidato

Os eleitores podem saber mais sobre seus candidatos realizando uma pesquisa na internet sobre o que já foi publicado sobre aquela pessoa. Vale lembrar que, para evitar a propagação de fake News, é importante sempre consultar veículos confiáveis e que tenham compromisso com o jornalismo de qualidade.

Passo 2: conheça a trajetória política de cada candidato

Embora as eleições 2020 estejam se destacando pela quantidade de novos candidatos, muitos já ocuparam cargos políticos anteriormente. Utilize os sites das prefeituras, câmaras municipais e assembleias legislativas para conhecer detalhes das atuações desses políticos em mandatos anteriores.

Passo 3:  buscar afinidades

Em posse das informações levantadas nos passos anteriores, já é possível traçar um perfil dos candidatos e entender qual deles mais se aproxima da sua linha de pensamento e qual merece a confiança de seu voto.

Passo 4: conhecer as ideologias políticas dos partidos

Embora seu candidato tenha pensamentos e ideias próprias e as defenda publicamente, em muitas situações ele será obrigado a votar de acordo com a ideologia do seu partido. Por isso, é importante que você também identifique afinidades com o partido político do seu candidato. Procure a página do partido na internet ou visite o diretório físico na sua cidade para obter essas informações.

Passo 5: conhecer as propostas do candidato para a sua cidade

Acesse o site e as redes sociais do seu candidato para saber mais sobre suas propostas. Todo candidato, ao formalizar sua candidatura, apresenta um plano de governo com suas propostas para eixos como saúde, segurança pública e educação. É interessante também assistir a debates e propagandas eleitorais para saber mais sobre seus projetos.

Eleições 2020

Eleições 2020. Crédito: maximmmmum / shutterstock.

Passo 6: entender a função de cada cargo

Muitas pessoas criticam alguns políticos cobrando atitudes que não fazem parte de suas atribuições políticas. Para que você possa cobrar de seu candidato eleito com mais firmeza e segurança, é necessário também saber o que a lei permite que ele faça ou não. Da mesma forma, conhecer as atribuições de seu cargo pode ajudar você a identificar propostas meramente eleitoreiras, que nunca serão realizadas, porque aquelas ações podem não fazer parte da competência política daquele candidato.

Leia, ao final desta matéria, quais as atribuições de cada cargo político.

Passo 7: fiscalizar os gastos dos candidatos com suas campanhas

Desde 2015, os candidatos não podem mais receber doações de empresas, o que limitou consideravelmente os recursos para as campanhas políticas. Por isso, se a campanha do seu candidato estiver saindo muito cara por conta de um número exagerado de recursos utilizados, desconfie: pode haver algo errado. Em alguns casos, essa situação pode configurar crime de abuso de poder econômico e resultar na cassação da candidatura.

Passo 8: conhecer os problemas, as necessidades e os pontos positivos do seu município

Você, mais do que ninguém, conhece os problemas do município em que reside. Isso ajudará você a saber se as propostas do seu candidato realmente atendem às necessidades da sua cidade.

Você ainda pode contar com recursos extras para conhecer melhor os problemas da sua cidade. O IDL 2020 fez um raio-x de 876 municípios brasileiros e levantou seus pontos positivos e negativos das cidades com relação ao preparo para o envelhecimento de suas populações. 

Clique aqui para consultar o IDL e saber como anda a sua cidade.

Conheça agora as atribuições dos cargos políticos que serão preenchidos nas Eleições 2020

Prefeito e vice-prefeito

O prefeito é o chefe do poder executivo no município e, juntamente com os vereadores e uma equipe de funcionários públicos, administra e gere o município. É quem articula com o governo estadual e federal para atrair benefícios ao seu município.

O principal papel do prefeito é administrar os impostos municipais de acordo com as necessidades do município relacionadas com:

  1. limpeza urbana e iluminação pública;
  2. saneamento básico;
  3. sistema de transporte coletivo;
  4. educação municipal, com escolas e creches suficientes para as crianças do município;
  5. as ambulâncias, postos de saúde e hospitais municipais;
  6. segurança pública municipal.

O vice-prefeito pode ter atribuições específicas, que são estabelecidas na lei orgânica do município. Além disso, o vice-prefeito é quem substitui o prefeito temporariamente na sua ausência, ou definitivamente em caso de morte ou cassação.

Vereador

Os vereadores compõem o poder legislativo municipal e são responsáveis por representar os interesses da população na Câmara Municipal, criando, discutindo, alterando e votando leis concernentes à vida da cidade, como transporte público, vias públicas, fiscalização sanitária entre outros. Elaboram projetos, aprovam ou não leis que serão avaliadas na câmara durante as sessões. O vereador também pode ocupar a função de fiscal do povo, apontando, denunciando, apurando erros e desfalques nas contas públicas, por exemplo. O tempo de mandato é de quatro anos, podendo ser reeleito. Além da função legislativa, são funções dos vereadores:

  1. criar e arrecadar impostos;
  2. fiscalizar as ações do prefeito;
  3. aprovar ou rejeitar as contas do município;
  4. fundar, organizar ou extinguir municípios;
  5. instaurar CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

Veja quais são as atribuições dos demais cargos políticos

Presidente e vice-presidente

Em repúblicas presidencialistas como o Brasil, o presidente é a autoridade máxima, chefe do poder executivo e do Estado. É o presidente quem representa o país em terras estrangeiras, e cabe a ele dirigir a administração federal e nomear os ministros de Estado que vão cuidar de assuntos estratégicos. Além disso, é o responsável por sancionar, promulgar e fazer as leis, assim como expedir decretos e regulamentos e exercer o comando supremo das Forças Armadas.

De acordo com o Art. 84 da Constituição Federal, o presidente tem como funções principais:

  1. nomear e exonerar os Ministros de Estado;
  2. exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
  3. iniciar o processo legislativo;
  4. sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
  5. vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
  6. manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
  7. celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
  8. decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
  9. decretar e executar a intervenção federal;
  10. declarar guerra.

Também são funções do presidente nomear magistrados, o Advogado Geral da União e membros do Conselho da República, conferir condecorações e distinções honoríficas, prover e extinguir os cargos públicos federais, entre outras.

Já o vice-presidente tem como principal função auxiliar o presidente sempre que for solicitado e durante a sua ausência. Ele faz parte do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Os dois conselhos estão ligados à proteção da democracia, mas este último vai além e envolve assuntos sobre a exploração de recursos naturais e a declaração de guerra ou celebração de paz.

Governador e vice-governador

O governador é o chefe do poder executivo no estado, é ele quem representa o estado junto à União e na relação com os municípios. Uma de suas principais funções é buscar investimentos no estado e atrair obras federais em benefício da população. As atribuições dos governadores estão estabelecidas nas Constituições Estaduais de cada estado, mas entre as responsabilidades do governador, as principais são:

  1. gestão da segurança pública;
  2. propor projetos de lei;
  3. sancionar ou vetar leis criadas pelos deputados estaduais;
  4. definir e gerir o orçamento do estado;
  5. manutenção e desenvolvimento da infraestrutura estadual;
  6. administrar o sistema prisional, educacional e de saúde.

O vice-governador auxilia o governador nas suas funções e pode assumir o cargo temporariamente quando o governador estiver ausente, ou definitivamente em caso de morte ou cassação do mandato.

Senador

Os estados brasileiros são representados, cada um deles, por três senadores, com mandatos de oito anos e que podem se candidatar sem limite de vezes. Por ser um elemento do poder legislativo, a principal responsabilidade do senador é elaborar, discutir e votar projetos de lei. Segundo o Art. 52 da Constituição Federal, além de legislar, as principais funções do senador são:

  1. processar e julgar o presidente e o vice-presidente nos crimes de responsabilidade, tal como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza;
  2. processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;
  3. aprovar a seleção de alguns cargos como os magistrados, os ministros do Tribunal de Contas da União e o presidente e diretores do Banco Central.

Deputado federal, estadual e distrital

Os deputados fazem parte do poder legislativo e têm como principal função criar, alterar ou revogar leis e fiscalizar o poder executivo da sua jurisdição (federal, estadual ou distrital). As leis por eles formuladas são sancionadas pelo presidente da República.

Os deputados também têm a tarefa de verificar se todas as leis estão de acordo com as constituições superiores e de criar CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) quando necessário. Além disso, são os deputados que aprovam ou rejeitam as contas do poder executivo.


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