Receber ligações diversas vezes ao dia oferecendo serviços de telefonia, TV por assinatura e internet é um problema enfrentado por muitos brasileiros. A boa notícia é que, a partir de hoje, os consumidores poderão realizar o bloqueio de ligações de telemarketing. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as principais empresas do setor de telecomunicações terão até o dia 16 de julho para publicar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber esse tipo de chamadas.

A medida visa proteger o consumidor de ligações inoportunas de empresas como Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Além disso, essas organizações também deverão criar e divulgar, no mesmo prazo, um canal para que as pessoas possam manifestar suas reclamações e informar que não desejam mais receber esse tipo de chamada.

Chamadas automáticas feitas por robôs 

A lista nacional é chamada de “não perturbe” e tem o intuito de também bloquear as ligações realizadas por robôs. O telemarketing automatizado possibilitou a utilização de um discador para realizar as chamadas. Ao atender a ligação, as operadoras direcionam o consumidor para um atendente ou para uma gravação automática.

Os casos de ligações mudas ou que caem ao atender ocorrem frequentemente por causa de falhas no sistema ou por falta de atendentes disponíveis. Além disso, esse mecanismo também é um dos responsáveis pelo aumento do número de casos de ligações repetidas para o mesmo consumidor.


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Por isso, o Conselho Diretor da Anatel determinou aos seus setores técnicos que pesquisem medidas para combater os incômodos causados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo aquelas que tenham o objetivo de vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) mostrou que 92,5% dos entrevistados, em um total de 3,2 mil pessoas, afirmam receber ligações deste tipo. Com a determinação, essas organizações precisarão se adequar à regulação, além de respeitar as regras estaduais que envolvem restrições de dias e horários, por exemplo.

A Anatel comunicou também que acompanhará a introdução do sistema para assegurar que o bloqueio seja feito o mais rápido possível a partir da inclusão do número do consumidor na lista. Assim, as prestadoras que infringirem as regras poderão ser advertidas ou até mesmo penalizadas com uma multa de até R$ 50 milhões.

Como realizar o bloqueio de ligações de telemarketing

Estados como Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Alagoas já possuem leis que determinam o cadastro de telefones para bloqueio de ligações de telemarketing.

Cada estado tem um site próprio para o consumidor registrar o seu número de celular. Clique nas opções abaixo para acessar o formulário.

Para o bloqueio de ligações de telemarketing, o consumidor deve fazer sua inscrição no link específico e aguardar uma senha que será enviada para o e-mail informado no cadastro. Com essa senha, será possível excluir e incluir números telefônicos por prazo indeterminado e cancelar o bloqueio a qualquer momento.

A lista informa apenas os números de telefones. Os demais dados do consumidor, como nome e endereço, continuam preservados. Sendo assim, antes de iniciar uma campanha, as empresas deverão acessar o cadastro de números inscritos para saber para quais elas não poderão efetuar ligações.

É importante lembrar que as empresas de cobrança e que pedem doações estão excluídas dessas leis de bloqueio.

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