Quando precisou renovar, no começo deste ano, o seguro de carro, o aposentado Robson (nome fictício), 76 anos, que mora em São Paulo, surpreendeu-se com a informação da corretora que o atende há anos. “A seguradora está dificultando a renovação do plano do senhor”, foi o que ouviu dela, segundo ele mesmo. “Ela me disse que a empresa estava reticente porque eu tinha muitas ocorrências no histórico”, afirma.
Diante do questionamento do aposentado a respeito da negativa da renovação, a corretora informou que a seguradora, da qual o aposentado era cliente havia mais de dez anos, faria um novo contrato, mas por um valor anual bastante superior ao que vinha pagando. “A quantia era proibitiva em relação a meus rendimentos atuais, porque parei de trabalhar e só conto com o recebimento da aposentadoria.”
Com o impasse, a corretora sugeriu que ele contratasse o seguro de carro de outra companhia, com uma cobertura similar e um preço cerca de 20% menor que o da empresa habitual. Após alguns meses da assinatura do acordo, ele se diz satisfeito com os serviços de que usufruiu – precisou, inclusive, de um guincho quando seu carro apresentou um defeito durante uma viagem, em que estava a cerca de 200 quilômetros de São Paulo. “Mas, de qualquer forma, percebo que o padrão de atendimento da seguradora anterior era superior”, ressalva.
O episódio em questão levanta algumas dúvidas sobre a relação entre motoristas com mais de 50 anos e as seguradoras. Elas podem se negar a renovar um plano? Sob quais argumentos? O quanto a idade do motorista pesa nessa avaliação?
O peso da idade
De acordo com uma circular da Susep (Superintendência de Seguros Privados) – a de nº 251, de 15 de abril de 2004 –, as negativas de renovação do seguro de carro são, sim, lícitas, mas devem ser justificadas. O texto do documento explicita que “a sociedade seguradora terá o prazo de 15 dias para manifestar-se sobre a proposta, contados a partir da data de seu recebimento, seja para seguros novos ou renovações, bem como para alterações que impliquem modificação de risco”.
A circular acrescenta ainda que “ficará a critério da sociedade seguradora a decisão de informar ou não, por escrito, ao proponente, ao seu representante legal ou corretor de seguros, sobre a aceitação da proposta, devendo, no entanto, obrigatoriamente, proceder à comunicação formal, no caso de sua não aceitação, justificando a recusa”.
As determinações da Susep não apresentam especificações sobre a idade do motorista para essas situações. Questionada pela reportagem se esse fator poderia, em alguma circunstância, ser aceito como justificativa para a negativa do acordo, a Susep informou apenas que “seguradoras trabalham com base em análises de riscos”.
A Fundação Procon-SP, sobre a questão, fala da necessidade de uma análise mais aprofundada caso a caso. Comunicado do órgão de defesa do consumidor orienta que “a seguradora não pode simplesmente alegar que a recusa se deu pela idade avançada do motorista sem justificar até que ponto essa situação torna inviável a cobertura do risco ou qual será esse risco”.
Dessa forma, ainda segundo o comunicado do Procon-SP, “a recusa não pode ser efetuada de forma genérica, mas deve ter fundamento em questões objetivas e de forma individualizada”.
Perfil do motorista
Jaime Soares, diretor da Porto Seguro Auto, a maior seguradora automotiva do país, reforça que as companhias podem se recusar a fazer contratos em algumas ocasiões, não somente depois de uma determinada idade do motorista. Contudo, afirma que “essa não é uma prática adotada pela empresa, que visa personalizar o atendimento de acordo com as demandas de cada cliente”.
A precificação de um plano de seguro, segundo Soares, passa de fato por aspectos do perfil do motorista, tais como idade e histórico ao volante, além do local de residência. A Porto Seguro Auto oferece um produto específico para clientes com 60 anos ou mais, o Porto Seguro Auto Sênior. “Esse plano dá 20% de desconto no valor da franquia e descontos em óticas e outros estabelecimentos, além da realização de palestras presenciais sobre a vida”, diz.
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