A reforma da Previdência de São Paulo foi sancionada no início da tarde de hoje (27) pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Aprovado ontem, em segunda votação na Câmara Municipal, por 33 votos a favor e 17 contra, o texto aumenta a alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e estipula a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior ao teto de R$ 5,6 mil.

Diferente da proposta inicial, que vinha sendo discutida desde janeiro deste ano, o atual texto da reforma da Previdência de São Paulo perdeu o artigo 29, que possibilitava que a Prefeitura fizesse uso de recursos de concessões e de privatizações para bancar as aposentadorias, caso houvesse a necessidade. O problema é que o artigo derrubaria a promessa do ex-prefeito João Doria, também do PSDB, de não usar o dinheiro arrecadado com as desestatizações para custeio da máquina pública.


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De acordo com a Prefeitura, o rombo na Previdência municipal é de R$ 5,4 bilhões. A previsão para 2019 era de R$ 6,1 bilhões. O aumento da contribuição dos servidores garantirá à Prefeitura uma economia de R$ 400 milhões. Mas isso não significa que haverá mais investimentos na cidade no próximo ano. Segundo Bruno Covas, o orçamento continua bastante apertado.

Ontem, durante a votação da reforma da Previdência de São Paulo na Câmara Municipal, funcionários públicos e agentes da Guarda Metropolitana Municipal se enfrentaram com pedras, bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. Após a confusão, Bruno Covas prometeu que a Prefeitura iria analisar as imagens da confusão para verificar se houve abuso por parte da GCM.

Após a aprovação, os servidores públicos de São Paulo decidiram fazer uma paralisação que deverá ocorrer no dia 14 de fevereiro.

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