Cidadania

Má conservação de calçadas dificulta a vida de idosos

As calçadas são um bem público, com conservação regida por leis municipais. De acordo com o Código de Posturas dos Municípios, a responsabilidade de manutenção das calçadas em frente aos imóveis é do proprietário ou do condomínio, seja ele comercial ou residencial. Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estipula que as calçadas tenham, no mínimo, 1 metro e 20 centímetros de espaço livre para caminhar, sem árvores, postes ou mobiliários atrapalhando o caminho. Caso a calçada se encontre em situação irregular, o responsável poderá ser multado com valores que vão de R$ 250 a R$ 3 mil.

A capital paulista tem 34 mil quilômetros de calçadas, quase o dobro da distância até o Japão, com sérios problemas de conservação e padronização, já que o calçamento muda abruptamente da frente de um imóvel para o outro. O problema é que a prefeitura conta apenas com 700 agentes para fiscalização. O resultado são vias com degraus, rachaduras, buracos e muitos acidentes.

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Redação