Imagina o dia da sua aposentadoria chegando, depois de você trabalhar uma vida inteira com muita dedicação e afinco. Você enfim podendo descansar, viajar, curtir a vida e usufruir das economias de uma vida inteira.

Agora some a tudo isso a possibilidade de morar em um lugar confortável, organizado, limpo, com um clima ameno, uma beleza natural e arquitetônica invejável e muita segurança, longe de ataques terroristas, assaltos, tiroteios e balas perdidas?

Sabe de que país estamos falando? Portugal, a terra de Antero de Quental, de Amália Rodrigues, de Fernando Pessoa e todos os seus heterônimos. A terra dos navegantes, dos fados dolentes e de uma culinária ímpar, do vinho do porto e da bacalhoada. Imaginou? Pois saiba que isso tudo está mais próximo e acessível do que você imagina!


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Há alguns anos, o governo português mantém um forte programa de incentivo à imigração de aposentados brasileiros e de outras nacionalidades para a “terrinha”. Batizado de “Residente Não Habitual”, o programa oferece facilidades para obtenção do visto de residência, como pouca burocracia e isenção de impostos.

O visto deve ser requerido no Consulado português do seu país de origem ou de residência. Os favorecidos são aposentados ou titulares de rendimentos próprios (como, por exemplo, bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras), profissionais com atividades de caráter científico, artístico ou técnico.

O governo português também exige que você tenha uma renda mínima no valor de um salário mínimo português, que atualmente é de 530 euros. Se vier com o cônjuge, acrescente mais 50% a esse valor. E mais 30% para cada filho menor de idade ou maior que esteja cursando faculdade.

Pensando em curtir sua aposentadoria em Portugal?

Veja abaixo a lista de documentos exigidos para obtenção de visto de residência para aposentados:

  • Comprovante de rendimento no valor ou superior ao estipulado pelo governo português, garantindo um período superior a 12 meses. Esse comprovante pode ser confirmado de duas maneiras:
    • No caso dos aposentados, por meio do comprovante da aposentadoria e da garantia de recebimento, ou através de outros rendimentos em território nacional;
    • No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, a comprovação pode ser feita por meio de documento que confirme a existência e o montante dos rendimentos, bem como da disponibilidade em Portugal.
  • Formulário de visto;
  • Carta de justificativa da pretensão de se mudar para Portugal e passar a residir no país;
  • Duas fotos 3×4 coloridas, de fundo liso e branco, atualizadas e com boas condições de identificação do indivíduo;
  • Passaporte original do interessado, com validade superior a três meses;
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e da de identificação);
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);
  • Certidão de antecedentes criminais emitida há menos de 90 dias pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, e com assinatura reconhecida em cartório;
  • Atestado Médico de que o indivíduo não é portador de doença contagiosa e tem sanidade mental, emitido há menos de 90 dias em relação à data do pedido do visto e passado por órgão oficial. A assinatura do médico deve ser reconhecida em cartório;
  • Seguro de Saúde Internacional Privado ou PB4, caso o indivíduo seja beneficiado do INSS durante o tempo em que durar o visto;
  • Se o requerente for casado, também deve ser apresentada a cópia autenticada da certidão de casamento;
  • Se o requerente tiver filhos menores de idade que o estejam acompanhando, serão necessárias cópias autenticadas das certidões de nascimento de cada uma das crianças;
  • Comprovante de alojamento/residência em Portugal. Em um primeiro momento, o governo aceita o comprovante de reserva em hotel de ao menos uma semana e carta de convite de algum residente legal em Portugal, por exemplo.

Vantagens de passar a aposentadoria em Portugal

E são muitas as vantagens de se morar em Portugal. Além da semelhança do idioma, o custo de vida no país é um dos mais atrativos da Europa. Com belíssimas praias, igrejas estonteantes e cidades históricas com casarios e castelos de contos de fadas, Portugal oferece a possibilidade de viajar para outros países da Europa por um baixo custo, seja de trem ou alugando um carro particular.


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O programa também concede aos aposentados estrangeiros a isenção de imposto de renda pelo período de 10 anos, desde que você more em Portugal por pelo menos 6 meses e não exerça atividades lucrativas. Também é necessário comprar ou alugar um imóvel em Portugal, e não ter sido residente fiscal no país nos últimos 5 anos.

O sistema público de saúde é de primeiro mundo, usado pela maioria dos portugueses em detrimento a serviços particulares. Mas apesar de público, alguns serviços são cobrados, como consultas e procedimentos específicos. Brasileiros que querem morar em Portugal e pretendem usufruir desse serviço devem solicitar, junto ao Ministério da Saúde de seu país de origem, o Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4). Ao chegar a Portugal, o brasileiro precisa se cadastrar no posto de saúde da região em que for morar. As consultas médicas custam 5 euros e o atendimento nas emergências, 15 euros.

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