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Autônomos: entre a liberdade e o desafio de garantir a aposentadoria

Entrevista esclarece os desafios para a aposentadoria dos trabalhadores autônomos

Autônomos: entre a liberdade e o desafio de garantir a aposentadoria
Pressmaster/Shutterstock

Você gostaria de não ter patrão? Ou de ser dono do seu próprio negócio? Ou, ainda, de poder decidir o horário de começar e terminar o expediente? Se esse é seu sonho, ser um trabalhador autônomo é uma opção para você. Mas, por trás desse desejo, há um grande desafio: o de se preparar para a aposentadoria.

A última Pesquisa Aegon de Preparo para Aposentadoria lançada pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e conduzida pelo superintendente de Projetos Estratégicos da Mongeral Aegon, Leandro Palmeira, traz dados sobre a realidade da aposentadoria do trabalhador autônomo no Brasil e no mundo.

Clique no link a seguir e baixe a pesquisa completa: http://institutomongeralaegon.org/pdf/relatorio_tematico_2016.pdf

Nesta entrevista, Leandro explica o que é trabalho autônomo, o porquê de ele trazer desafios ao profissional que opta por essa forma de inserção no mercado de trabalho e dá dicas para que tenham um futuro mais confortável. Confira.

1) O que define o trabalho autônomo?

O termo “trabalhador autônomo” define empreendedores individuais, corretores de seguros e de imóveis, pessoas à frente de pequenos negócios, aqueles que trabalham para si próprios empregando outros, freelance e trabalhadores temporários, entre outros. Um trabalho autônomo é uma situação na qual um indivíduo trabalha para si próprio em vez de trabalhar para um empregador que pague um salário ou remuneração. Isto faz com que esta pessoa obtenha remuneração ao realizar operações rentáveis por meio de atividades ou negócios operados diretamente por ela. Muitos são os motivos para uma pessoa desempenhar um trabalho autônomo, incluindo o fato de ter trabalhado para empregadores no passado e, por uma série de razões, atualmente trabalhar de maneira independente. Apesar de desafiador, o trabalho autônomo também confere grande liberdade, a liberdade de trabalhar e se aposentar do seu próprio jeito.

2) Quais são os desafios para a aposentadoria dos trabalhadores autônomos?

Devido ao fato de estarem inseridos em arranjos laborais não-tradicionais, os autônomos enfrentam desafios únicos quando se trata de planejamento para a aposentadoria. Muitos possuem uma renda irregular, o que torna difícil poupar com certa regularidade. Para o autônomo, poupar para a aposentadoria, normalmente, exige uma abordagem “faça-você-mesmo”. Como eles não possuem um empregador, os autônomos acabam não possuindo benefícios de aposentadoria normalmente patrocinados por um empregador, como contribuições a um plano de previdência e incentivos para poupar para a aposentadoria (como uma inscrição automática num plano previdenciário no momento da contratação). É provável que também não possuam deixem coberturas que ajudem a mitigar emergências financeiras e proteger as economias, como seguros de vida e de invalidez, plano de saúde privado e licença médica remunerada. Além disto, o trabalho autônomo, muitas vezes, é exercido de maneira informal, representando riscos significativos, que limitam o acesso a direitos trabalhistas e benefícios do governo.

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3) Quais estratégias o trabalhador autônomo pode adotar para se preparar melhor para a aposentadoria?

Os autônomos são incrivelmente adaptáveis quando pensam em como trabalham, economizam e se aposentam. A noção de uma idade ou data fixa de aposentadoria é menos relevante. Sem acesso a benefícios de aposentadoria patrocinados pelo empregador, os autônomos têm uma responsabilidade muito maior em financiar sua aposentadoria do que os assalariados. Os autônomos, em todo o mundo, enfrentam desafios de transformar as economias de uma vida em uma renda na aposentadoria. Ao desenhar sua estratégia par o futuro, o autônomo precisa ter em mente: poupar mais em anos com maior renda e menos em anos mais magros; evitar retiradas das economias durante anos mais magros; poupar qualquer renda excepcional; procurar saber se sua associação profissional local oferece planos de aposentadoria; automatizar sua forma de poupar – programando transferências automáticas para uma poupança; procurar contribuir como autônomo para a seguridade social e criar um Plano B, caso seja necessário parar de trabalhar antes do tempo imaginado. É preciso também ser realista com relação à renda futura e à necessidade de gastos na velhice, o que torna necessário a  revisão periódica dos planos de negócio e de aposentadoria.

4) Que exemplos vêm de outros países no sentido de facilitar a preparação para a aposentadoria dos trabalhadores autônomos?

Nos Estados Unidos, os trabalhadores autônomos contribuem para a previdência social e para o sistema de seguro de saúde Medicare, através do imposto da lei das contribuições para autônomos, Self-Employment Contributions Act (SECA). Planos de previdência com incentivo fiscal, comercializados no mercado, como os planos “Individual Retirement Accounts – IRA” estão disponíveis como opção complementar para o planejamento previdenciário.

5) E o Brasil? Já existe aqui algum estímulo à preparação para a aposentadoria dos trabalhadores autônomos?

Sim. Na esfera governamental, no Regime Geral da Previdência Social, há a opção do trabalhador autônomo ser um contribuinte individual. Na esfera privada, os planos de PGBL e VGBL são opções do tipo “contribuição definida” e contam com incentivos fiscais. São produtos comercializados por seguradoras de vida e previdência e estão disponíveis no mercado para qualquer indivíduo, seja ele um trabalhador autônomo ou assalariado. É muito importante lembrar que o planejamento previdenciário, no mundo todo, é enten dido como uma responsabilidade compartilhada e deve ser composto por três pilares: a seguridade social, os planos oferecidos pelo empregador e a poupança individual. Devido à natureza do trabalho autônomo não dispor da figura do empregador, fica mais evidente que a responsabilidade individual de planejar o futuro tem maior peso. O objetivo deste trabalho é fornecer informações sobre as possibilidades de aposentadoria para os trabalhadores autônomos, revelar suas vulnerabilidades e oferecer recomendações para ajudar a fortalecer a segurança financeira a longo prazo, apontando caminhos para uma vida longa e melhor.

 

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