Home > dinheiro > Vai comprar em brechó, outlet ou saldão? Saiba seus direitos

Vai comprar em brechó, outlet ou saldão? Saiba seus direitos

Especialista diz que comerciante deve ser transparente quanto ao estado do produto

brechó
Anton Gvozdikov/Shutterstock

Com promessa de até 70% de desconto, cada vez mais brasileiros buscam em outlets e saldões uma alternativa para continuar consumindo em tempos de orçamento apertado. Outros, com o dinheiro mais contado, recorrem a produtos de segunda mão em brechós. Mas a pergunta que fica é: quais são os direitos desse consumidor?

Quase sempre provenientes de mostruário, os saldões, em geral, oferecem produtos com pequenos defeitos na aparência, como manchas e riscos. “Eles devem ser compilados na nota fiscal, por uma questão de segurança jurídica, tanto do consumidor como do comerciante”, orienta o advogado Gustavo Henrique Albuquerque de Lima.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em caso de defeito, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para os produtos duráveis, a partir da data da venda. Já no caso dos vícios ocultos, os prazos são contados a partir do momento em que o defeito é detectado pelo consumidor.

Não perca nenhuma matéria. Cadastre-se e receba em seu e-mail.

“Um exemplo disso: um consumidor adquire um computador e, seis meses depois, resolve instalar um drive opcional. Ao colocá-lo, não consegue fazê-lo funcionar, pois há um problema técnico. É o típico vício oculto, que só se manifestou naquele momento”, exemplifica o especialista.

Nas pontas de estoque, onde muitos produtos estão fora de linha, a atenção do consumidor deve ser voltada para a existência de peças de reposição no mercado. “A lei diz que o fornecedor deve ofertar por um período razoável, porém é sempre bom analisar quanto tempo esse produto já saiu de linha e se ainda tem oferta de reposição por parte do fabricante.”

Nos brechós, por ofertarem produtos de segunda mão e “no estado”, a situação é mais particular, e a troca ou devolução só será feita se houver prévia oferta dessa possibilidade pelo comerciante.  “O consumidor só pode se arrepender se a compra for efetuada por telefone, a domicílio ou pela internet, e tem sete dias a partir do recebimento do produto”, pontua.

Independentemente de onde a compra for feita, Albuquerque de Lima orienta a “buscar fornecedores que pratiquem a boa-fé objetiva”. Em outras palavras, o comerciante deve ser transparente quanto ao estado do produto. “E em nenhum lugar os produtos podem ser vendidos com defeitos que ponham em risco a segurança e a saúde do consumidor.”

Clique aqui e leia também: Comprei um produto com defeito, e agora? 

 

Conheça nossos serviços gratuitos de requalificação profissional e aproveite.

Aproveitar agora

Leia Também