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Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 6,58% em fevereiro

Aumento é superior ao do salário mínimo; oficialização precisa ser publicada no Diário Oficial da União

reajuste de 6,58%
Crédito: José Cruz/Agência Senado

Aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 6,58% nos benefícios recebidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a partir de fevereiro. O percentual corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro a dezembro de 2016. O teto do benefício deve passar de R$ 5.189,82 para R$ 5.531,31. O percentual de 2016 ainda precisa ser oficializado por portaria do Ministério da Previdência a ser publicada no Diário Oficial da União.

Calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice mede a variação dos preços no varejo, buscando retratar o aumento de custo de vida da população. São considerados itens como alimentação, educação, habitação, saúde e transporte. No ano passado, aposentados e pensionistas do INSS tiveram correção de 11,28% no benefício.

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Com o aumento, os segurados do INSS terão reajuste superior ao do salário mínimo, que foi de 6,48%, passando de R$ 880 para R$ 937. É a primeira vez em 20 anos que o índice de correção do mínimo fica abaixo do de benefícios previdenciários. Pela série histórica do Ministério da Previdência, em 1997, o aumento das aposentadorias e pensões ficou em 7,76%, e o do mínimo, em 7,14%.

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Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasi

Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste do mínimo foi calculado com base na estimativa de INPC para 2016, de 6,74%. Em outubro, a previsão do índice era de 7,5%, pelo projeto de Orçamento de 2017 enviado ao Congresso.

Estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que 68,6% dos segurados do INSS recebem benefícios de até um salário mínimo. A Previdência paga todos os meses mais de 33 milhões de benefícios, injetando na economia do país mais de R$ 37 bilhões.

Está em discussão se os aposentados e pensionistas do INSS que recebem até o piso terão desconto na correção dos benefícios. Segundo o Ministério do Planejamento, deve haver a aplicação de um resíduo redutor de R$ 2,29, resultante da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2016.

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